No âmbito da implementação do projeto *"Promoção das Cadeias de Valor da Agricultura e das Pescas na Guiné-Bissau"*, financiado pela União Europeia, a Expertise France procura um/a **Responsável de Componente – Cadeia de Valor das Pescas**.

Sob a supervisão hierárquica do Team Leader do projeto, o/a responsável de componente é responsável pela implementação operacional e pelo acompanhamento das atividades ligadas ao desenvolvimento da cadeia de valor das pescas.

Ele/ela integrará uma equipa de projeto sediada em Bissau composta por outras 6 pessoas: o Team Leader, um/a responsável administrativo/a e financeiro/a, outro/a responsável de componente (desenvolvimento económico), um/a responsável de aquisições e contratos, um/a assistente de projeto e um/a encarregado/a MEAL. Esta equipa será complementada por peritos-chave que serão mobilizados consoante as missões (nomeadamente um/a perito/a encarregado/a do acompanhamento das subvenções atribuídas aos operadores económicos). A equipa de projeto no terreno será apoiada por colegas da sede na implementação do projeto em conformidade com os procedimentos da Expertise France, nomeadamente para a boa gestão contratual dos peritos, a aplicação das regras de passagem de mercados, o controlo de qualidade dos relatórios operacionais e financeiros, o apoio à orientação e à implementação operacional da estratégia de intervenção, o reforço de capacidades, etc.

O/A responsável de componente será mais particularmente responsável por:

· Conduzir as atividades ligadas à cadeia de valor das pescas implementadas no âmbito do resultado 1.1 e do objetivo específico 2 do projeto, detalhados abaixo, diretamente ou através de parceiros de implementação;

· Assegurar o acompanhamento operacional, financeiro, administrativo e o controlo de qualidade das atividades realizadas, a partir de Bissau, e efetuar visitas de campo através de deslocações frequentes;

· Participar no recrutamento, na mobilização e na boa gestão dos peritos e assistentes técnicos selecionados em relação às atividades da cadeia de valor das pescas;

· Contribuir para os relatórios técnicos e financeiros destinados à Delegação da União Europeia.

Mais precisamente, sem que esta lista seja exaustiva, as tarefas do/a responsável de componente incluirão:

**1 - Implementação e coordenação das atividades**

Durante a fase de arranque do projeto, um certo número de elementos-chave deste componente serão confirmados ou aperfeiçoados para assegurar um início adequado e uma boa adequação ao contexto operacional. O/A responsável da componente contribuirá para as seguintes tarefas:

- Confirmação das zonas de intervenções, das ações previstas e dos atores relevantes da cadeia de valor visada;
- Elaboração ou aperfeiçoamento de metodologias específicas em colaboração com as partes interessadas;Revisão conjunta do plano de trabalho e do calendário de implementação para ajustar a sequência ou o calendário, se necessário;
- Envolvimento inicial das partes interessadas para validar as hipóteses e promover uma rápida apropriação.

Encarregado/a da implementação das atividades ligadas à cadeia de valor das pescas, o/a responsável da componente deverá:

- Liderar o planeamento, a programação e a coordenação das atividades em conformidade com o plano de trabalho global do projeto;
- Identificar as necessidades em perícia para as diferentes atividades e assegurar a mobilização adequada de peritos técnicos na qualidade de coordenador das peritias e assistências técnicas fornecidas, nomeadamente através da elaboração de termos de referência (TdR);
- Redigir os convites à apresentação de propostas, os planos de aprovisionamento, as diretrizes técnicas e contribuir para o controlo da qualidade dos contratos e para o acompanhamento dos compromissos contratuais;
- Contribuir igualmente para a conceção, o acompanhamento e a implementação dos mecanismos de subvenções, incluindo o apoio técnico aos beneficiários, o controlo de conformidade, e o acompanhamento dos resultados obtidos com o/a Encarregado/a de Subvenção.
- Coordenar com o responsável das aquisições para envolver peritos externos;
- Assegurar o controlo de qualidade das atividades e dos produtos entregáveis, verificar a conformidade com os indicadores definidos no quadro lógico do projeto e fornecer orientações aos peritos técnicos;
- Participar ativamente na implementação das atividades fornecendo uma orientação estratégica e garantindo a integração de temas transversais como a igualdade de género, a inclusão dos jovens e das pessoas com deficiência, e a resiliência climática.

**2 - Envolvimento das partes interessadas e alinhamento estratégico:**

Múltiplas partes interessadas estão atualmente a implementar intervenções ligadas à pesca na Guiné-Bissau. Para garantir a eficácia e o valor acrescentado da contribuição da Expertise France, o/a responsável da componente deverá:

- Estabelecer uma colaboração estreita com os parceiros e as partes interessadas do setor das pescas;
- Promover sinergias e evitar sobreposições com as intervenções existentes ou paralelas, assegurando uma coordenação ativa com os programas regionais e bilaterais financiados pela UE e por outros doadores;
- Liderar as consultas com os peritos técnicos, os atores da cadeia de valor e as instituições nacionais para definir as prioridades, assegurar o alinhamento com as estratégias nacionais e encorajar a participação das partes interessadas;
- Assegurar a capitalização das experiências, dos resultados e das lições aprendidas, incluindo através do aproveitamento de práticas inovadoras desenvolvidas noutros países da região (África Ocidental e PALOP), e favorecendo a sua adaptação ao contexto guineense.

**3 - Relatórios e responsabilização:**

O/A responsável de componente contribuirá para os processos de reporting interno e externo para garantir a transparência, a coordenação e a responsabilização. Ele/ela deverá:

- Assegurar um reporting interno regular ao nível do projeto para acompanhar os progressos, iluminar a tomada de decisão e facilitar a coordenação entre as componentes;
- Fornecer informações precisas e atempadas ao Team Leader e a toda a equipa do projeto para apoiar um reporting de qualidade à delegação da UE e às outras partes interessadas;
- Contribuir para a preparação das reuniões do comité de pilotagem e das sessões do comité técnico.

**PERFIL**

**Formação**:

- Titular de um diploma de estudos superiores (licenciatura + mestrado) em ciências marinhas, ciências do ambiente, gestão de recursos naturais, produção agroalimentar e normas sanitárias, desenvolvimento económico, gestão das pescas e/ou aquicultura, ou qualquer outro domínio relevante para o projeto;
- Uma certificação em gestão de projetos ou em cooperação internacional seria uma mais-valia.

**Experiências profissionais exigidas**:

- Mínimo de 5-7 anos de experiência profissional relevante na gestão ou supervisão de projetos de assistência técnica internacional ligados à pesca e ao setor da economia azul, incluindo experiência no reforço da cadeia de valor da pesca;
- Sólida experiência no diálogo institucional e na coordenação de partes interessadas, incluindo o envolvimento com operadores económicos, atores da cadeia de valor e organizações da sociedade civil;
- Excelente domínio da gestão do ciclo de projeto, incluindo quadros lógicos, acompanhamento baseado em indicadores e relatórios aos doadores. Uma experiência prévia no âmbito de projetos financiados pela UE é altamente desejável;
- Uma experiência de terreno em África, em particular na África Ocidental e nos PALOP, com uma boa compreensão da dinâmica socioeconómica e das restrições operacionais nas zonas visadas pelo projeto, é uma mais-valia.

**Competências**:

- Competências comprovadas em planeamento estratégico, gestão orçamental, gestão de riscos e acompanhamento de desempenho, com um alto nível de organização, rigor e capacidade para respeitar prazos estritos;
- Capacidade comprovada para elaborar orientações técnicas e formular recomendações estratégicas baseadas em dados concretos, nomeadamente a partir de análises económicas, estudos de mercado ou diagnósticos de cadeias de valor;
- Excelentes aptidões para a coordenação e trabalho em equipa, especialmente em ambientes multiculturais e multilíngues, e capacidade para facilitar a concertação entre partes interessadas em torno de objetivos comuns;
- Competências sólidas em comunicação escrita e oral, incluindo na redação de relatórios, notas de informação, termos de referência, assim como na preparação e animação de workshops, na condução de consultas e na apresentação de resultados às autoridades e parceiros;
- Domínio do português exigido, assim como o de uma segunda língua (francês ou inglês);
- Domínio dos softwares de escritório padrão, nomeadamente a suíte Microsoft Office, assim como das ferramentas digitais utilizadas para o acompanhamento-avaliação e a gestão de projeto.